Apelação Cível 0807531-93.2019.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.998,36

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal PE 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

ELIEZER DA SILVEIRA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 015978·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PE 048266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:47

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:44

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2024, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/12/2024, 21:58

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:10

Recurso especial admitido

19/12/2024, 09:10

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:10

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

24/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:10

Expedição de expediente

01/08/2024, 12:58

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:47

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:44

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2024, 00:28

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:56

Acórdão

•30/07/2024, 17:12

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/12/2024, 21:58

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:10

Recurso especial admitido

19/12/2024, 09:10

Expedição de expediente

19/12/2024, 09:10

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

24/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:10

Expedição de expediente

01/08/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:56

Juntada de petição de Recurso especial

01/08/2024, 10:34

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

31/07/2024, 14:50

Expedição de expediente

30/07/2024, 17:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2024, 17:15

Expedição de documento

30/07/2024, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado

24/07/2024, 18:44

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:40

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2024, 08:25

Incluído em pauta para 23/07/2024 13:00 Sessão Virtual

20/06/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:24

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

18/04/2023, 16:24

Retirado de pauta

13/04/2023, 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

16/12/2022, 19:52

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:48

Juntada de Certidão de Intimação

04/12/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/12/2022, 00:18

Incluído em pauta para 15/12/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

23/11/2022, 15:30

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

27/05/2020, 16:08

Juntada de Certidão

27/05/2020, 16:07

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/05/2020, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO - LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO

22/05/2020, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2020, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

22/05/2020, 18:17

Juntada de Certidão

22/05/2020, 14:19

Juntada de Contrarrazões

20/05/2020, 13:25

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2020, 00:11

Expedição de expediente

06/04/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 16:24

Juntada de Apelação

12/03/2020, 16:47

Juntada de Certidão de Intimação

11/02/2020, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2020, 18:28

Julgado procedente o pedido

31/01/2020, 14:42

Expedição de expediente

31/01/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 08:56

Pedido de Reconsideração

10/11/2019, 10:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/11/2019, 00:00

Juntada de Certidão

08/11/2019, 15:07

Juntada de Certidão de Intimação

30/10/2019, 16:16

Expedição de expediente

30/10/2019, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2019, 13:58

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 09:27

Juntada de Réplica

13/08/2019, 23:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2019, 10:00

Expedição de expediente

01/08/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 15:52

Juntada de Impugnação aos Embargos

19/07/2019, 19:28

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2019, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

28/06/2019, 00:00

Expedição de expediente

27/06/2019, 14:30

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2019, 12:22

Expedição de expediente

09/05/2019, 11:15

Expedição de expediente

09/05/2019, 11:15

Apreciada questão interlocutória

09/05/2019, 11:15

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:33

Juntada de Certidão

09/05/2019, 09:32

Distribuído por Dependência para 7ª VARA FEDERAL - Titular

07/05/2019, 22:51

Inteiro Teor do Acórdão

•30/07/2024, 17:12

Documento de Comprovação

•20/05/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:24

Sentença

•31/01/2020, 14:42

Despacho

•30/10/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:52

Decisão

•09/05/2019, 11:15