Recurso Especial 0003623-81.2006.8.26.0319 - STJ

Recurso Especial 0003623-81.2006.8.26.0319 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no

29/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433319 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265/SP

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:18

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265/SP

27/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 433319/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

25/08/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 433319/2025 -

20/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433319/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433319 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433319/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2147265/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 433319/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 433319/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433319/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

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