Agravo em Recurso Especial 1001017-86.2017.8.26.0219 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001017-86.2017.8.26.0219 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984959/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 984959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640413 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARAREMA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/07/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984959/2025

Protocolizada Petição 984959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640413 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113 - Publicação prevista para 19/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARAREMA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640413/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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