Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0051171-65.2015.811.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATRO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0277732-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0393849-3.
16/10/2024, 17:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982074 - AgInt no REsp 2024265 - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 12:30
Conhecido o recurso de SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00982074/2023 - AgInt no REsp 2024265/MT
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 982074/2023 - AgInt no REsp 2024265/MT
27/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047262/2023
19/10/2023, 18:56
Protocolizada Petição 1047262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023
19/10/2023, 18:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982074/2023 -
02/10/2023, 05:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/11/2023, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•05/09/2023, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982074 - AgInt no REsp 2024265 - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 12:30
Conhecido o recurso de SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00982074/2023 - AgInt no REsp 2024265/MT
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 982074/2023 - AgInt no REsp 2024265/MT
27/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047262/2023
19/10/2023, 18:56
Protocolizada Petição 1047262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023
19/10/2023, 18:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982074/2023 -
02/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982074/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)
28/09/2023, 18:30
Protocolizada Petição 982074/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023
28/09/2023, 17:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 888816/2023
06/09/2023, 13:11
Protocolizada Petição 888816/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023
06/09/2023, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023
06/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2023, 20:15
Conhecido o recurso de ELETRICIDADE PARAENSE S/A e provido
05/09/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/09/2022, 16:34
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
15/09/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO