Recurso Especial 0809599-21.2016.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0809599-21.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/08/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 420142/2025 - EDcl no AgInt no

27/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420142 - EDcl no AgInt no REsp 2093454 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:50

Embargos de Declaração de HERBESON GIRAO PEIXOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093454/PE

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093454/PE

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452162/2025

21/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 452162/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420142/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420142/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 420142/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420142 - EDcl no AgInt no REsp 2093454 - Publicação prevista para 27/06/2025

Embargos de Declaração de HERBESON GIRAO PEIXOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093454/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2093454/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452162/2025

Protocolizada Petição 452162/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420142/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420142/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

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