Cumprimento Provisório de Sentença 0802134-24.2017.4.05.8300 - STJ

Cumprimento Provisório de Sentença 0802134-24.2017.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/08/2025, 14:44

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/08/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

14/08/2025, 20:44

Juntada de petição de Petição (outras)

14/08/2025, 20:44

Expedição de expediente

08/08/2025, 14:22

Expedição de expediente

08/08/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:56

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:40

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:05

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1796592/PE (2020/0313532-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES - PE005403 ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1796592/PE (2020/0313532-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: JOSÉ CARMELO MARINHO ALVES - PE005403 ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 14:22

Decisão

•27/10/2020, 15:15

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de petição de Petição (outras)

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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