Recurso Especial 0800167-63.2016.4.05.8401 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal 1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal RN 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LEONARDO ARAUJO PANSARD

CPF

Autor

PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2021, 15:49

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/02/2021, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

02/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

25/01/2021, 20:30

Conhecido o recurso de LEONARDO ARAUJO PANSARD e provido e prejudicado o recurso de PAIVA GOMES

25/01/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/11/2020, 17:56

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/11/2020, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020, 15:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020, 15:15

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08001676320164058401 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial de fls. e-STJ 754/767 interposto por PAIVA GOMES & CIA LTDA. )

15/07/2020, 18:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2020, 22:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/07/2020, 22:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2021, 20:30

-

•14/07/2020, 22:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Acórdão

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23

Acórdão

•14/07/2020, 22:23

Sentença

•14/07/2020, 22:23

Sentença

•14/07/2020, 22:23

Outros documentos

•14/07/2020, 22:23