Recurso Especial 0800167-63.2016.4.05.8401 - STJ

Recurso Especial 0800167-63.2016.4.05.8401 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 109567/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109567 - AgInt no REsp 2139781 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Conhecido o recurso de LEONARDO ARAUJO PANSARD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00109567/2025 - AgInt no REsp 2139781/RN

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:45

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109567/2025 - AgInt no REsp 2139781/RN

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/03/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A apresentar resposta à petição n. 109567/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

14/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208741/2025

13/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 208741/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 11:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 109567/2025 -

18/02/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 109567/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109567 - AgInt no REsp 2139781 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de LEONARDO ARAUJO PANSARD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00109567/2025 - AgInt no REsp 2139781/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109567/2025 - AgInt no REsp 2139781/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A apresentar resposta à petição n. 109567/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208741/2025

Protocolizada Petição 208741/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 109567/2025 -

Todas as movimentações(35)

legal