Agravo em Recurso Especial 0828652-21.2017.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO

CPF

Reu

LUCIANA FURTADO CARNEIRO DA COSTA

CPF

Reu

NERICIA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Autor

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA

OAB/PB 021890·CPF·Representa: Réu

BARBARA DANTAS MAYER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Autor

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA

OAB/PB 021890·CPF·Representa: Réu

BARBARA DANTAS MAYER

CPF·Representa: Réu

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER

OAB/PB 008432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:40

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

30/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:40

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 14:58

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/12/2024, 06:16