Agravo em Recurso Especial 5000769-96.2019.4.04.7213 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TRF4
3° Grau
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Data de Distribuição
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 14.003,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze
Partes do Processo
GILBERTO HORSTMANN
CPF
833.***.***-20
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Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EVERTON POFFO
OAB/SC 034163
·
CPF
027.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
27/05/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396290/2025
07/05/2025, 12:26
Protocolizada Petição 396290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
05/05/2025, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de GILBERTO HORSTMANN
29/04/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/02/2025, 18:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/02/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025, 16:55
Determinada a distribuição do feito
21/02/2025, 16:49
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/02/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 20:40
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
27/05/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396290/2025
07/05/2025, 12:26
Protocolizada Petição 396290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/04/2025, 18:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
20/02/2025, 20:40
05/05/2025, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de GILBERTO HORSTMANN
29/04/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/02/2025, 18:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/02/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025, 16:55
Determinada a distribuição do feito
21/02/2025, 16:49
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/02/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
20/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/12/2024, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
09/12/2024, 11:53
Certidão
•
09/12/2024, 11:53
Acórdão
•
09/12/2024, 11:53
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
09/12/2024, 11:53
Agravo em Recurso Especial
•
09/12/2024, 11:53
Certidão
•
09/12/2024, 11:53
Decisão
•
09/12/2024, 11:53
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 11:53
Decisão
•
09/12/2024, 11:53
Certidão
•
09/12/2024, 11:53
Sentença
•
09/12/2024, 11:53
Decisão
•
09/12/2024, 11:53
Decisão
•
09/12/2024, 11:53
Decisão
•
09/12/2024, 11:53