Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
26/11/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
14/11/2025, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945973 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 18:50
Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO CALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
11/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:38
Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
14/10/2025, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/10/2025, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945973/2025
03/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 945973/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025
03/10/2025, 15:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2025, 00:58
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2025, 18:50
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2025, 20:50
13/11/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945973 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 18:50
Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO CALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
11/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:38
Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945973/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
14/10/2025, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/10/2025, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945973/2025
03/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 945973/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025
03/10/2025, 15:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661397 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 20:50
Conhecido o recurso de MARIO ARAUJO CALHEIROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
23/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:58
Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661397/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
27/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno
20/08/2025, 17:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755613/2025
20/08/2025, 16:07
Protocolizada Petição 755613/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 15:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 661397/2025 -
25/07/2025, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 661397/2025. Publicação prevista para 25/07/2025)
23/07/2025, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 661397/2025
23/07/2025, 13:41
Protocolizada Petição 661397/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2025
23/07/2025, 13:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 481009/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
03/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:17
Negado seguimento ao recurso de MARIO ARAUJO CALHEIROS - Petição Nº 2025/00481009 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2635854
01/07/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481009 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/06/2025, 16:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 564777/2025
22/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 564777/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 481009/2025 -
03/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 481009/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/05/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/05/2025, 15:33
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
30/05/2025, 07:10
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 481009/2025
28/05/2025, 17:21
Protocolizada Petição 481009/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025
28/05/2025, 16:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 251957/2025 - EDcl no AgInt no
08/05/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251957 - EDcl no AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 15:50
Embargos de Declaração de MARIO ARAUJO CALHEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251957/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:34
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251957/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635854/MA
11/04/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
31/03/2025, 21:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251957/2025
25/03/2025, 17:01
Protocolizada Petição 251957/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588405 - AgInt no AREsp 2635854 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 17:10
Conhecido o recurso de MARIO ARAUJO CALHEIROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00588405/2024 - AgInt no AREsp 2635854/MA
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
10/03/2025, 12:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:22
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588405/2024 - AgInt no AREsp 2635854/MA
24/02/2025, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
18/09/2024, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA