Recurso Especial 1005890-79.2016.8.26.0344 - STJ

Recurso Especial 1005890-79.2016.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/06/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 07/06/2023

13/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323612/2023

11/04/2023, 15:41

Protocolizada Petição 323612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1159768/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

10/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159768 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1807735 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 10:50

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01159768/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1807735/SP

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000126-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 13:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

17/03/2023, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159768/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1807735/SP

16/03/2023, 17:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 10:50

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