Recurso Especial 0803393-60.2017.4.05.8201 - STJ

Recurso Especial 0803393-60.2017.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803393602017405820120251127163050

27/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA em 19/11/2025 para recurso

26/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036632/2025

27/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1036632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 730534/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730534 - AgInt no REsp 2190445 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Conhecido o recurso de LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730534/2025 - AgInt no REsp 2190445/PB

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730534/2025 - AgInt no REsp 2190445/PB

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775667/2025

25/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 775667/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 730534/2025 -

18/08/2025, 06:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 10:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803393602017405820120251127163050

Decorrido prazo de LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA em 19/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036632/2025

Protocolizada Petição 1036632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 730534/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730534 - AgInt no REsp 2190445 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730534/2025 - AgInt no REsp 2190445/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730534/2025 - AgInt no REsp 2190445/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775667/2025

Protocolizada Petição 775667/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 730534/2025 -

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