Embargos de Declaração Cível 0501565-83.2017.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GENILSON PAULO NASCIMENTO

CPF

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS CRM BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:59

Baixa Definitiva

11/12/2023, 08:59

Juntada de certidão

11/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:25

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:24

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:38

Expedição de ementa.

15/09/2023, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 20:36

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:59

Baixa Definitiva

11/12/2023, 08:59

Juntada de certidão

11/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:22

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 15:19

Despacho

•15/05/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:25

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:24

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:38

Expedição de ementa.

15/09/2023, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:23

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/08/2023, 16:30

Solicitado dia de julgamento

27/06/2023, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2023, 17:46

Decorrido prazo de Claudiane Ferreira Dias CRM BA em 24/05/2023 23:59.

09/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.

09/06/2023, 00:39

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 12:33

Distribuído por dependência

14/04/2023, 12:33

Despacho

•15/05/2023, 10:45