Embargos de Declaração Cível 0501565-83.2017.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS

Representa: Réu

IREMAR SILVEIRA SANTOS

OAB/BA 048442·CPF·Representa: Réu

PAULO ESTEVAO CONRADO MOREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GENILSON PAULO NASCIMENTO

CPF

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS CRM BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de Claudiane Ferreira Dias CRM BA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:30

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 22:11

Baixa Definitiva

29/04/2021, 22:11

Juntada de certidão

29/04/2021, 22:10

Juntada de certidão

29/04/2021, 22:07

Publicado Ementa em 29/04/2021.

29/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2021, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2021, 18:14

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de GENILSON PAULO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de Claudiane Ferreira Dias CRM BA em 21/05/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2021, 16:46

22/05/2021, 00:30

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 22:11

Baixa Definitiva

29/04/2021, 22:11

Juntada de certidão

29/04/2021, 22:10

Juntada de certidão

29/04/2021, 22:07

Publicado Ementa em 29/04/2021.

29/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2021, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2021, 18:14

Incluído em pauta para 19/04/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

07/04/2021, 17:40

Solicitado dia de julgamento

07/04/2021, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2021, 15:50

Distribuído por dependência

10/02/2021, 15:50