Execução Fiscal 0805777-15.2016.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.058,62

Órgão julgador

6ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

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Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

THIAGO MAGNUS DE JESUS VARELA CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:24

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:24

Migração de Sistema Eletrônico

15/10/2025, 20:58

Recebidos os autos

15/10/2025, 06:51

Baixa Definitiva

15/10/2025, 06:51

Juntada de Certidão

15/10/2025, 06:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:48

Expedição de expediente.

21/08/2025, 18:48

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 07:52

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

26/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:24

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:24

Migração de Sistema Eletrônico

15/10/2025, 20:58

Recebidos os autos

15/10/2025, 06:51

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 18:48

Acórdão

•21/08/2025, 18:48

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legal

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Baixa Definitiva

15/10/2025, 06:51

Juntada de Certidão

15/10/2025, 06:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:48

Expedição de expediente.

21/08/2025, 18:48

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 07:52

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

26/06/2025, 15:18

Recebidos os autos

25/06/2025, 07:19

Juntada de Certidão

25/06/2025, 07:19

Juntada de Certidão

04/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

21/02/2025, 11:55

Expedição de expediente.

21/02/2025, 10:39

Expedição de expediente.

21/02/2025, 10:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/02/2025, 08:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/01/2025, 09:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:26

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Recurso especial

27/01/2025, 17:57

Juntada de Certidão

03/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:10

Expedição de expediente.

22/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

20/11/2024, 15:56

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

08/10/2024, 12:12

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:29

Expedição de expediente.

04/10/2024, 19:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

04/10/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 18:56

Juntada de Certidão

06/06/2024, 00:00

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 21:34

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

04/06/2024, 21:30

Juntada de Certidão

04/06/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Apelação

23/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 22:19

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 22:41

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2023, 22:41

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:34

Processo Desarquivado

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

12/06/2023, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:10

Processo Desarquivado

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão

02/08/2018, 02:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 10:54

Juntada de Carta rogatória

12/06/2017, 15:25

Juntada de Certidão

17/04/2017, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2017, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2017, 20:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2016, 13:09

Juntada de Certidão

23/08/2016, 18:52

Juntada de Certidão

08/08/2016, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2016, 17:13

Conclusos para decisão

05/08/2016, 13:39

Distribuído por Sorteio

26/07/2016, 09:55

Decisão

•21/02/2025, 10:39

Acórdão

•22/11/2024, 09:10

Acórdão

•22/11/2024, 09:10

Decisão

•04/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:42

Sentença (Outras)

•03/10/2023, 22:19

Sentença (Outras)

•23/08/2023, 22:41

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 10:54

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 20:17

Decisão

•05/08/2016, 17:12