Recurso Especial 0800337-43.2022.4.05.8201 - STJ

Recurso Especial 0800337-43.2022.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800337432022405820120260302151146

02/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 26/02/2026 para recurso .

26/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11992/2026

09/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 11992/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 937987/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937987 - EDcl no AgInt no REsp 2179720 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937987/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179720/PB

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:27

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937987/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179720/PB

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/11/2025, para MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE apresentar resposta à petição n. 937987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.

04/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800337432022405820120260302151146

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 26/02/2026 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11992/2026

Protocolizada Petição 11992/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 937987/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937987 - EDcl no AgInt no REsp 2179720 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937987/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179720/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937987/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179720/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/11/2025, para MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE apresentar resposta à petição n. 937987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.

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