Recurso Especial 0800442-46.2020.4.05.8312 - STJ

Recurso Especial 0800442-46.2020.4.05.8312 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800442462020405831220251104135755

04/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de UNIÃO em 29/10/2025 para recurso

29/10/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 476025/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476025 - AgInt no REsp 2200063 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476025/2025 - AgInt no REsp 2200063/PE

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476025/2025 - AgInt no REsp 2200063/PE

06/08/2025, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637055/2025

10/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição 637055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/06/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 12:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800442462020405831220251104135755

Decorrido prazo de UNIÃO em 29/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 476025/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476025 - AgInt no REsp 2200063 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476025/2025 - AgInt no REsp 2200063/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476025/2025 - AgInt no REsp 2200063/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637055/2025

Protocolizada Petição 637055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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