Habeas Corpus 0026170-78.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Data de Distribuição
31/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2026, 15:45
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 20:41
Protocolo de Petição
17/12/2025, 20:26
Publicação
17/12/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 01:58
Recurso extraordinário
15/12/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 12:45
Documento (Certidão)
29/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
17/10/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 07:21
Protocolo de Petição
22/09/2025, 07:06
Publicação
16/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 01:24
Ato ordinatório
12/09/2025, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
11/09/2025, 15:00
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2026, 15:45
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 20:41
Protocolo de Petição
17/12/2025, 20:26
Publicação
17/12/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 01:58
Documentos
Nenhum documento disponível
Recurso extraordinário
15/12/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 12:45
Documento (Certidão)
29/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
17/10/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 07:21
Protocolo de Petição
22/09/2025, 07:06
Publicação
16/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 01:24
Ato ordinatório
12/09/2025, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
11/09/2025, 15:00
Documento (Certidão)
11/09/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 20:03
Petição (Recurso extraordinário)
10/09/2025, 19:06
Protocolo de Petição
10/09/2025, 18:43
Publicação
08/09/2025, 00:39
Documento (Certidão)
05/09/2025, 18:36
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/09/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:44
Ato ordinatório
04/09/2025, 17:30
Retirada
04/09/2025, 01:17
Não-Provimento
03/09/2025, 23:59
Retirada
02/09/2025, 17:08
Publicação
22/08/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:11
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 20:04
Ato ordinatório
20/08/2025, 19:00
Mero expediente
20/08/2025, 19:00
Publicação
14/08/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 01:03
Inclusão em pauta
12/08/2025, 14:16
Conclusão (para julgamento)
13/06/2025, 15:44
Pedido de Vista
11/06/2025, 23:59
Publicação
15/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:32
Inclusão em pauta
13/05/2025, 11:45
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 11:46
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/04/2025, 20:16
Protocolo de Petição
23/04/2025, 19:54
Publicação
23/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:38
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2025, 17:18
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2025, 17:18
Habeas Corpus de ofício
15/04/2025, 16:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 09:26
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 06:45
Recebimento
19/02/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/02/2025, 06:11
Protocolo de Petição
18/02/2025, 19:02
Publicação
14/02/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:51
Protocolo de Petição
13/02/2025, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:05
Expedição de documento (Ofício)
12/02/2025, 16:45
Liminar
12/02/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 06:41
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 09:00
Documento (Certidão)
31/01/2025, 08:18
Protocolo de Petição
31/01/2025, 07:50