Agravo em Recurso Especial 5001666-59.2016.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Arresto · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

17/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:51

Protocolo de Petição

23/03/2026, 17:39

Publicação

23/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:30

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

25/02/2026, 16:21

Protocolo de Petição

25/02/2026, 16:03

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:07

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

17/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:51

Protocolo de Petição

23/03/2026, 17:39

Publicação

23/03/2026, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:30

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

25/02/2026, 16:21

Protocolo de Petição

25/02/2026, 16:03

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:07

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

02/12/2025, 15:31

Protocolo de Petição

02/12/2025, 15:10

Petição (Impugnação)

23/10/2025, 16:21

Protocolo de Petição

23/10/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 19:01

Protocolo de Petição

15/10/2025, 18:46

Publicação

13/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:09

Ato ordinatório

09/10/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/10/2025, 17:51

Protocolo de Petição

09/10/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 07:25

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:01

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 17:05

Documento (Certidão)

19/09/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 10:08

Publicação

18/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:23

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

16/09/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 18:30

Recebimento

12/09/2025, 18:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/09/2025, 18:01

Protocolo de Petição

12/09/2025, 17:49

Publicação

07/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:55

Mero expediente

05/05/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 11:31

Redistribuição (dependência)

30/04/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:36

Protocolo de Petição

29/04/2025, 17:17

Recebimento

28/04/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 11:05

Publicação

25/04/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:38

Distribuição

22/04/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 08:01

Recebimento

27/02/2025, 17:57