Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376584 - AgInt no AREsp 2828660 - Publicação prevista para 27/10/2025
22/10/2025, 20:30
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS VENTRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00376584/2025 - AgInt no AREsp 2828660/PR
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:11
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376584/2025 - AgInt no AREsp 2828660/PR
24/09/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
04/08/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 376584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.
04/08/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 376584/2025 -
06/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/03/2025, 17:30
22/10/2025, 20:30
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS VENTRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00376584/2025 - AgInt no AREsp 2828660/PR
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:11
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376584/2025 - AgInt no AREsp 2828660/PR
24/09/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
04/08/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 376584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.
04/08/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 376584/2025 -
06/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376584/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)
30/04/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376584/2025
29/04/2025, 22:31
Protocolizada Petição 376584/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025
29/04/2025, 22:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:00
Conheço do agravo de JOSE CARLOS VENTRE para não conhecer do Recurso Especial
29/03/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
29/03/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 14:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
26/03/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 13:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 13:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
21/03/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025, 11:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/01/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO