Recurso Especial 0801816-03.2015.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal 1° Grau · STJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal RN 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

MARIA GORETE REGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido em parte

03/11/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 791365/2022 - AgInt

01/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido - Petição Nº 2022/00791365 - AgInt no REsp 2006813

30/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791365 - AgInt no REsp 2006813 - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2023, 14:30

Retirado de pauta - Petição N° 00791365/2022 - AgInt no REsp 2006813/PE

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 15:42

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido em parte

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2023, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 19:20

03/11/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 791365/2022 - AgInt

01/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido - Petição Nº 2022/00791365 - AgInt no REsp 2006813

30/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791365 - AgInt no REsp 2006813 - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2023, 14:30

Retirado de pauta - Petição N° 00791365/2022 - AgInt no REsp 2006813/PE

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 15:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791365/2022 - AgInt no REsp 2006813/PE

16/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 791365/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

11/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 791365/2022 -

12/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791365/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022, 08:00

Protocolizada Petição 791365/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

08/09/2022, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:14

Não conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO

15/08/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 09:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/07/2022, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/06/2022, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 20:00

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2023, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 20:00

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Sentença

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49