Procedimento Comum Cível 0707325-85.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707325-85.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito. Deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de ajuizamento da ação no sistema EPROC. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0707325-85.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Intime-se e, após, arquive-se.

16/06/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Abra-se vistas as partes para que se manifestem sobre retorno dos autos do E. TJAC, no prazo de cinco dias. Nada requerido, arquivem-se. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0707325-85.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 11:42

Mero expediente

24/04/2026, 08:09

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 08:28

Reativação

09/03/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de novos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, opostos contra Acórdão em recurso de Apelação Cível. Diante do ventilado efeito infringente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Embargada, na pessoa de seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a sua manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para que apresente CONTRARRAZÕES, bem como, INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha z4saud. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha z4saud. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alfredo Severino Jares Daou - Apelante: João Felipe de Oliveira Mariano - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Nº 0707325-85.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, opostos contra Acórdão em recurso de Apelação Cível. Diante do ventilado efeito infringente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Embargada, na pessoa de seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a sua manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). Intimem-se as partes para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestarem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação, ficando cientes do incabimento de sustentação oral em embargos de declaração, nos moldes do art. 92, III, RITJAC. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) - Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Via Verde

14/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Intimação

•27/04/2026, 00:00

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Publicação

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