Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC), ADV: OSVALDO ALVES BANDEIRA NETO (OAB 00001286AC), ADV: SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM (OAB 00001723AC) - Processo 0014734-42.2006.8.01.0001 (001.06.014734-3) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - RÉ: Companhia de Habitação do Acre - COHAB/AC - Lava Jato Floresta e outros - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de conciliação a realizar-se no dia 27 de julho de 2026, às 08h50min.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉ: B1Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACB0 - B1E. S. de Melo Junior - MEB0 - B1José Araújo AngelimB0 - B1Lava Jato FlorestaB0 - B1Fernando Cesar de Lima PontesB0 - B1Lucila Lopes de OliveiraB0 e outro - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Considerando-se o requerimento compreendido no item 2 da página 1.342 e, ainda, a regra do artigo 334, § 4º II do Código de Processo Civil, bem como a real possibilidade de um desfecho mediante eventual flexibilização de interesses pontuais das partes envolvidas, designe a Secretaria data próxima desimpedida para realização da audiência de conciliação. Intimem-se.
Intimação - ADV: SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM (OAB 00001723AC), ADV: OSVALDO ALVES BANDEIRA NETO (OAB 00001286AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: JAIR DE MEDEIROS (OAB 897/AC) - Processo 0014734-42.2006.8.01.0001 (001.06.014734-3) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental -
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Ministério Público do Estado do Acre -
Réu: E. S. de Melo Junior - ME, Fernando Cesar de Lima Pontes, Município de Rio Branco, Lucila Lopes de Oliveira, José Araújo Angelim, Norma Maria do Nascimento Mendonça, Companhia de Habitação do Acre - COHAB/AC, Lava Jato Floresta - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público para determinar a abertura de vista dos autos ao Município de Rio Branco para que apresente manifestação nos termos do petitório de página 1.321 dentro do prazo de quinze dias.
Intimação - ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB 2272/AC), Osvaldo Alves Bandeira Neto (OAB 00001286AC), Sergio Antonio Pereira Bayum (OAB 00001723AC) Processo 0014734-42.2006.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -