Apelação Cível 0710720-22.2016.8.01.0001 - TJAC

Apelação Cível 0710720-22.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Tainah Mendes Fontenele - REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Diante do exposto, indefiro a continuidade do processamento do pedido nestes autose determino a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial deverá ser instruída com as peças essenciais, incluindo o título executivo judicial, a certidão de trânsito em julgado e o demonstrativo atualizado do débito. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Certifico, em cumprimento ao despacho de p. 993, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 997-1018 e anexos. Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Tainah Mendes FonteneleB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Retire-se o processo da suspensão. Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC) - Processo 0710720-22.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal, por mandado. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2025, 00:00

Publicação

18/09/2021, 07:13

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2021, 18:24

Definitivo

16/06/2021, 18:24

Trânsito em julgado

16/06/2021, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2021, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2021, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 19:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 19:06

Mero expediente

12/06/2021, 19:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 19:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 19:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 19:05

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Intimação

•11/03/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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