Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dayane Silva de Oliveira -
Apelante: Jonh Max Silva Oliveira -
Apelante: Josemax da Silva de Oliveira -
Apelante: Tony Max Silva de Oliveira -
Apelante: Diane Silva de Oliveira Coronel - Apelada: Veronica Souza de Oliveira - Apelada: Miriam Chagas Souza de Oliveira -
Apelado: Ademar Souza de Oliveira - Apelada: Kelly Gonçalves de Souza - Apelada: Cáren Sousa de Deus Almeida -
Apelado: Flávio José de Deus Júnior - Apelada: Maria Carina de Oliveira -
Apelado: Elizangela Oliveira de Deus -
Apelado: Jose Ferreira de Oliveira -
Apelado: Antônio Souza de Oliveira - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo aos Apelantes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre a impugnação à assistência judiciária ventilada na resposta ao recurso, disponível às pp. 636/642. 2.
Nº 0700198-96.2018.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - André Luiz Nasserala Pires (OAB: 6937/AC) - Lara Torchi Esteves (OAB: 5496/AC) - Marco Fabio de Sousa Esteves (OAB: 4386/AC) - Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC) - Luiz Carlos Gomes Würdel Júnior (OAB: 6274/AC) - Alex da Silva Oliveira (OAB: 5985/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Rômulo do Nascimento Ferreira (OAB: 9376/RO) - Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Via Verde
28/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 13:51
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 14:04
Distribuição (sorteio)
25/03/2026, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1Kelly Gonçalves de SouzaB0 - B1Elizangela Oliveira de DeusB0 - B1Maria Carina de OliveiraB0 - B1Cáren Sousa de Deus AlmeidaB0 - B1Flávio José de Deus JúniorB0 - B1Jose Ferreira de OliveiraB0 - B1Antônio Souza de OliveiraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1José Souza de OliveiraB0 -
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1Kelly Gonçalves de SouzaB0 - B1Cáren Sousa de Deus AlmeidaB0 - B1Flávio José de Deus JúniorB0 e outros - Infere-se dos autos, alegações finais da parte autora (fls. 584/590). Assim, em cumprimento a decisão (fl. 579), procedo com intimação das partes promovidas para ratificar ou aditar as alegações apresentadas, com o prazo de 15 (quinze) dias.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Elizangela Oliveira de DeusB0 - B1Maria Carina de OliveiraB0 e outros - CONFINANTE: B1Raimundo Azevedo de LimaB0 e outros - Ato Ordinatório - N1 - Intimação para manifestar sobre pedido de habilitação de sucessores de parte falecida - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1José Souza de OliveiraB0 -
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisao
DECISAO
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - Realizado a habilitacao dos herdeiros, procedo, em cumprimento a Decisao (fl. 579), a intimacao dos autores para que apresentem suas alegações finais, em quinze dias, conforme determinado em audiência.
Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: Rômulo do Nascimento Ferreira (OAB 9376/RO) Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapiado: Ademar Souza de Oliveira, Flávio José de Deus Júnior, Cáren Sousa de Deus Almeida, Kelly Gonçalves de Souza - DECISÃO: Defiro prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, idêntico prazo de 15 dias para as partes promovidas, a correr simultaneamente para todos, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para sentença.