Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dayane Silva de Oliveira -
Apelante: Jonh Max Silva Oliveira -
Apelante: Josemax da Silva de Oliveira -
Apelante: Tony Max Silva de Oliveira -
Apelante: Diane Silva de Oliveira Coronel - Apelada: Veronica Souza de Oliveira - Apelada: Miriam Chagas Souza de Oliveira -
Apelado: Ademar Souza de Oliveira - Apelada: Kelly Gonçalves de Souza - Apelada: Cáren Sousa de Deus Almeida -
Apelado: Flávio José de Deus Júnior - Apelada: Maria Carina de Oliveira -
Apelado: Elizangela Oliveira de Deus -
Apelado: Jose Ferreira de Oliveira -
Apelado: Antônio Souza de Oliveira - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo aos Apelantes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre a impugnação à assistência judiciária ventilada na resposta ao recurso, disponível às pp. 636/642. 2.
Nº 0700198-96.2018.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - André Luiz Nasserala Pires (OAB: 6937/AC) - Lara Torchi Esteves (OAB: 5496/AC) - Marco Fabio de Sousa Esteves (OAB: 4386/AC) - Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC) - Luiz Carlos Gomes Würdel Júnior (OAB: 6274/AC) - Alex da Silva Oliveira (OAB: 5985/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Rômulo do Nascimento Ferreira (OAB: 9376/RO) - Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Via Verde
28/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 09:32
Petição (Contra-razões)
05/03/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 05:13
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2026, 01:47
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2026, 01:47
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2026, 01:47
Petição (Contra-razões)
09/02/2026, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2026, 00:56
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2026, 00:56
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 20:18
Publicação
05/02/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1Kelly Gonçalves de SouzaB0 - B1Elizangela Oliveira de DeusB0 - B1Maria Carina de OliveiraB0 - B1Cáren Sousa de Deus AlmeidaB0 - B1Flávio José de Deus JúniorB0 - B1Jose Ferreira de OliveiraB0 - B1Antônio Souza de OliveiraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1José Souza de OliveiraB0 -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1Kelly Gonçalves de SouzaB0 - B1Elizangela Oliveira de DeusB0 - B1Maria Carina de OliveiraB0 - B1Cáren Sousa de Deus AlmeidaB0 - B1Flávio José de Deus JúniorB0 - B1Jose Ferreira de OliveiraB0 - B1Antônio Souza de OliveiraB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1José Souza de OliveiraB0 -
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 11:36
Ato ordinatório
04/02/2026, 10:09
Expedida/Certificada
04/02/2026, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 10:06
Publicação
02/02/2026, 13:32
Petição (Apelação)
30/01/2026, 11:06
Expedida/Certificada
28/01/2026, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:02
Ato ordinatório
28/01/2026, 13:39
Ato ordinatório
28/01/2026, 13:33
Improcedência
26/01/2026, 20:33
Conclusão (para julgamento)
11/11/2025, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 12:48
Publicação
15/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO), ADV: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9376/RO) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Miriam Chagas Souza de OliveiraB0 - B1Ademar Souza de OliveiraB0 - B1Kelly Gonçalves de SouzaB0 - B1Cáren Sousa de Deus AlmeidaB0 - B1Flávio José de Deus JúniorB0 e outros - Infere-se dos autos, alegações finais da parte autora (fls. 584/590). Assim, em cumprimento a decisão (fl. 579), procedo com intimação das partes promovidas para ratificar ou aditar as alegações apresentadas, com o prazo de 15 (quinze) dias.
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 17:03
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:43
Expedida/Certificada
14/10/2025, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 15:35
Publicação
14/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - USUCAPIADA: B1Veronica Souza de OliveiraB0 - B1Elizangela Oliveira de DeusB0 - B1Maria Carina de OliveiraB0 e outros - CONFINANTE: B1Raimundo Azevedo de LimaB0 e outros - Ato Ordinatório - N1 - Intimação para manifestar sobre pedido de habilitação de sucessores de parte falecida - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1José Souza de OliveiraB0 -
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 08:29
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:10
Reativação
03/10/2025, 12:43
Mero expediente
03/10/2025, 12:43
Petição (Alegações finais)
24/07/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisao
DECISAO
REQUERENTE: B1Dayane Silva de OliveiraB0 - B1Diane Silva de Oliveira CoronelB0 - B1Jonh Max Silva OliveiraB0 - B1Josemax da Silva de OliveiraB0 - B1Tony Max Silva de OliveiraB0 - Realizado a habilitacao dos herdeiros, procedo, em cumprimento a Decisao (fl. 579), a intimacao dos autores para que apresentem suas alegações finais, em quinze dias, conforme determinado em audiência.
Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
24/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 13:05
Publicação
01/07/2025, 07:58
Expedida/Certificada
30/06/2025, 08:11
Outras Decisões
27/06/2025, 15:08
Publicação
10/06/2025, 07:02
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 05:50
Morte ou perda da capacidade
16/04/2025, 13:57
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 05:25
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 07:22
Publicação
12/03/2025, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: Rômulo do Nascimento Ferreira (OAB 9376/RO) Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapiado: Ademar Souza de Oliveira, Flávio José de Deus Júnior, Cáren Sousa de Deus Almeida, Kelly Gonçalves de Souza - DECISÃO: Defiro prazo de 15 (quinze) dias às partes para apresentação das alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, idêntico prazo de 15 dias para as partes promovidas, a correr simultaneamente para todos, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para sentença.
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 11:21
Audiência
27/02/2025, 11:19
Expedida/Certificada
04/02/2025, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 02:14
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 10:27
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:35
Expedida/Certificada
14/11/2024, 08:27
Audiência
14/11/2024, 08:12
Conclusão (para julgamento)
17/10/2024, 10:56
Petição (Alegações finais)
12/10/2024, 05:54
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 10:36
Publicação
09/10/2024, 09:40
Expedida/Certificada
20/09/2024, 14:13
Outras Decisões
20/09/2024, 14:09
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/09/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 14:42
Outras Decisões
16/08/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 07:38
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 07:21
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 07:21
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 01:31
Publicação
24/07/2024, 06:09
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2024, 11:10
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2024, 11:10
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2024, 10:50
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2024, 10:50
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
22/07/2024, 10:33
Ato ordinatório
22/07/2024, 10:25
Expedida/Certificada
22/07/2024, 09:05
Mero expediente
16/07/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 08:13
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2024, 11:45
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2024, 11:45
Petição (Petição inicial)
09/07/2024, 20:52
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 02:31
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2024, 11:24
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2024, 09:57
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2024, 09:57
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2024, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 08:42
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
27/06/2024, 08:23
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:30
Expedida/Certificada
25/06/2024, 14:08
Mero expediente
25/06/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 21:47
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 10:43
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
27/05/2024, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2024, 02:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/05/2024, 12:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/05/2024, 11:04
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2024, 09:25
Publicação
03/05/2024, 09:54
Expedida/Certificada
02/05/2024, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 11:29
Ato ordinatório
30/04/2024, 10:58
Ato ordinatório
30/04/2024, 10:49
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2024, 10:43
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2024, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 08:30
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))