0703827-97.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.140,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

MANOEL SALES PEREIRA

CPF 183.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado

05/05/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Manoel Sales Pereira - Nº 0703827-97.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Manoel Sales Pereira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) Nº 0703827-97.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 09:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 07:19

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:04

Documentos

Interlocutória

•14/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:45

CARIMBO

•12/09/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:15