Apelação Cível 0710298-08.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 82.957,72

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco 1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Des.ª Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JOAO PINHEIRO DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Representa: Autor

EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 133091·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Autor

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ 125212·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Representa: Autor

EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 133091·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Autor

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ 125212·Representa: Autor

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Representa: Autor

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS

OAB/AC 5285·CPF·Representa: Réu

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA

OAB/AC 3241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Parecer

12/09/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:19

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/09/2025, 08:59

Em Julgamento Virtual

28/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

22/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:03

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Parecer

12/09/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•03/11/2024, 15:21

Interlocutória

•03/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:19

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/09/2025, 08:59

Em Julgamento Virtual

28/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

22/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:03

Transferência de Processo - Saída

20/08/2025, 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

15/08/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:35

Mero expediente

01/08/2025, 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal

25/07/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:43

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

04/06/2025, 10:26

Negado seguimento a Recurso

03/06/2025, 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal

19/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:50

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

02/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:19

Transferência de Processo - Saída

27/03/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

24/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/11/2024, 15:21

Em Julgamento Virtual

24/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

10/09/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:20

Distribuído por prevenção

09/09/2024, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2024, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#22

•01/08/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#536

•08/09/2025, 08:59