Execução Fiscal 0700058-08.2012.8.01.0011 - TJAC

Execução Fiscal 0700058-08.2012.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M N MAIA - - Com tais fundamentos, admito o recurso e determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça (artigo 1.030, V, do CPC), observadas as cautelas legais. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Francisca Isis Araujo Miguel (OAB: 5253/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700058-08.2012.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M N MAIA - Dá a parte Recorrida M N MAIA. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Francisca Isis Araujo Miguel (OAB: 5253/AC) Nº 0700058-08.2012.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M N MAIA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Francisca Isis Araujo Miguel (OAB: 5253/AC) Nº 0700058-08.2012.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M N MAIA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha svtskk. - Magistrado(a) - Advs: Gers Nº 0700058-08.2012.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: M N MAIA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha svtskk. - Magistrado(a) - Advs: Gers Nº 0700058-08.2012.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/02/2024, 22:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/02/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 22:54

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

02/12/2023, 19:55

Mero expediente

18/09/2023, 14:25

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 15:20

Documentos

Despacho

•24/08/2012, 08:56

Interlocutória

•29/10/2012, 16:35

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Apelação

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