Procedimento Comum Cível 0706570-95.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706570-95.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ricardo Araújo de Almeida - Apelada: Ione Rocha da Silva - Apelada: Manuella Barbosa da Silva - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo ao apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre a pr Nº 0706570-95.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/02/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 22:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/11/2025, 14:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/11/2025, 14:10

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:09

Expedida/Certificada

24/11/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:55

Expedida/Certificada

11/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:28

Expedida/Certificada

07/11/2025, 06:03

Mero expediente

23/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

21/10/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:40

Documentos

Interlocutória

•07/07/2016, 18:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/12/2016, 15:57

—

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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