Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2021, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0392448 - AgInt no AREsp 1823395 - Publicação prevista para 22/09/2021
21/09/2021, 18:10
Conhecido o recurso de SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE, VANUSA DOS SANTOS e RAQUEL DANTAS ZAIRE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)
08/09/2021, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:51
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC
02/09/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/06/2021, 08:08
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1819957 (2019/0168527-5)
15/06/2021, 08:01
Determinada a distribuição do feito
11/06/2021, 15:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518615/2021
01/06/2021, 19:31
Protocolizada Petição 518615/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2021
01/06/2021, 19:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/04/2021, 13:51
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/06/2021, 15:10
21/09/2021, 18:10
Conhecido o recurso de SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE, VANUSA DOS SANTOS e RAQUEL DANTAS ZAIRE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)
08/09/2021, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:51
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 392448/2021 - AgInt no AREsp 1823395/AC
02/09/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/06/2021, 08:08
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1819957 (2019/0168527-5)
15/06/2021, 08:01
Determinada a distribuição do feito
11/06/2021, 15:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518615/2021
01/06/2021, 19:31
Protocolizada Petição 518615/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2021
01/06/2021, 19:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/05/2021, 21:00
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/05/2021
20/05/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
19/05/2021, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/05/2021)
19/05/2021, 15:29
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Hilario de Castro Melo Junior, OAB/AC 2446, signatário da petição nº 464585/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
19/05/2021, 15:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464585/2021
18/05/2021, 18:26
Protocolizada Petição 464585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2021
18/05/2021, 18:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2021 Petição Nº 392448/2021 -
28/04/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/04/2021, 21:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392448/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)
27/04/2021, 19:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392448/2021
27/04/2021, 18:57
Protocolizada Petição 392448/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021
27/04/2021, 18:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021
06/04/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2021, 20:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021
05/04/2021, 13:51
Não conhecido o recurso de RAQUEL DANTAS ZAIRE, SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE e VANUSA DOS SANTOS
05/04/2021, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/03/2021, 21:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para SEBASTIAO VIEIRA ZAIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/03/2021, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para RAQUEL DANTAS ZAIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/03/2021, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 01/03/2021 o prazo para VANUSA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/03/2021, 14:27
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/02/2021
22/02/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
19/02/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100140614. Publicação prevista para 22/02/2021)
19/02/2021, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2021, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE