Procedimento Comum Cível 0701273-96.2024.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701273-96.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:09

Mero expediente

19/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Irleany Valença da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Município de Sena Madureira - ACB0 - Decisão Intimação - ADV: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO (OAB 49207PE) - Processo 0701273-96.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Trata-se de embargos de declaração (p. 100/103) opostos por Município de Sena Madureira - AC, em face da sentença proferida à p. 91/99, aduzindo em síntese erro material por não ter o juízo reconhecido incompetência absoluta, bem como nulidade por intimação

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 20:16

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Irleany Valença da SilvaB0 - Ante embargos de declaração de pp. 100/108, abro vista a parte autora Irleany Valença da Silva, por seu patrono o Dr. Breno Henrique Campos Nascimento, OAB/PE 49.207, para apresentação das contrarrazões. Intimação - ADV: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO (OAB 49207PE) - Processo 0701273-96.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

25/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 18:26

CARIMBO

•17/03/2025, 12:00

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

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