Recurso Especial 0800023-32.2016.8.01.0006 - TJAC

Recurso Especial 0800023-32.2016.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

23/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956808/2025

07/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 956808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 723584/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723584 - AgRg no REsp 2151005 - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 19:50

Conhecido o recurso de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00723584/2025 - AgRg no REsp 2151005/AC

01/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723584/2025 - AgRg no REsp 2151005/AC

02/09/2025, 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723584/2025

12/08/2025, 21:31

Protocolizada Petição 723584/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

12/08/2025, 21:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956808/2025

Protocolizada Petição 956808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 723584/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723584 - AgRg no REsp 2151005 - Publicação prevista para 07/10/2025

Conhecido o recurso de NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00723584/2025 - AgRg no REsp 2151005/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723584/2025 - AgRg no REsp 2151005/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723584/2025

Protocolizada Petição 723584/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

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