Recurso Especial 0707728-54.2017.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0707728-54.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175660/2024

08/03/2024, 14:26

Protocolizada Petição 175660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1160521/2023 - EDcl no AgInt no

07/03/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160521 - EDcl no AgInt no REsp 1823588 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 12:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160521/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1823588/AC

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000051-2024-AJC-1T)

19/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

16/02/2024, 09:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160521/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1823588/AC

15/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/12/2023, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2021, 13:50

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