Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001875-66.2022.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.902,11

Órgão julgador

Vara Única de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·Representa: Autor

NATALI BARATA CASTRO

OAB/AP 3530·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2023, 12:24

Conclusos.

05/06/2023, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/06/2023, 12:51

Resposta à contestação

05/06/2023, 12:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2023 19:48:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). replica

22/05/2023, 09:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2023 19:48:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2023, 11:45

Em Atos do Juiz. Colha-se a réplica.Após, conclusos para julgamento.

07/05/2023, 19:48

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/04/2023, 09:04

CONTESTAÇÃO

27/03/2023, 14:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/03/2023, 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

27/03/2023, 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/03/2023, 13:56

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 22/03/2023, conforme ordem 06.

22/03/2023, 10:00

Todas as movimentações(21)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2023, 12:24

Conclusos.

05/06/2023, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/06/2023, 12:51

Resposta à contestação

05/06/2023, 12:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2023 19:48:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). replica

Documentos

Nenhum documento disponível

22/05/2023, 09:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2023 19:48:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2023, 11:45

Em Atos do Juiz. Colha-se a réplica.Após, conclusos para julgamento.

07/05/2023, 19:48

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/04/2023, 09:04

CONTESTAÇÃO

27/03/2023, 14:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/03/2023, 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/03/2023, 13:57

Decurso de Prazo

27/03/2023, 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/03/2023, 13:56

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 22/03/2023, conforme ordem 06.

22/03/2023, 10:00

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 17:27:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de advogado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344 do Novo CPC.

08/02/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 17:27:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Auxiliar Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA Procurador Do Município De Amapá Réu: NATALI BARATA CASTRO

29/01/2023, 10:24

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. Com a vinda da contestação, intime-se para réplica. Após, venham conclusos para julgame (...)

17/01/2023, 17:27

Tombo em 26/12/2022.

27/12/2022, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/12/2022, 08:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3093877 - Protocolado(a) em 26-12-2022 às 14:33

26/12/2022, 14:33