Procedimento Comum Cível 0053206-96.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0053206-96.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES Advogado do(a) APELANTE: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO - AP1999-A APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCIO CARDOSO - AP1165-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA em face do acórdão proferido por esta Câmara Única, que, por unanimidade, negou provim

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO - AP1999-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO MARCIO CARDOSO - AP1165-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão V

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES Advogado do(a) APELANTE: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO - AP1999-A APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCIO CARDOSO - AP1165-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta por PAULO SÉRGIO DA SILVA BRAGA contra sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Macapá, nos autos da ação reivindicatória ajuizada p

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO - AP1999-A POLO PASSIVO:PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO MARCIO CARDOSO - AP1165-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Vir

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES/Advogado(s) do reclamante: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA/Advogado(s) do reclamado: PAULO MARCIO CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por PAULO SÉRGIO DA SILVA BRAGA contra sentença profe

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES/Advogado(s) do reclamante: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA/Advogado(s) do reclamado: PAULO MARCIO CARDOSO DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a agravada para responder ao recurso. CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES/Advogado(s) do reclamante: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA/Advogado(s) do reclamado: PAULO MARCIO CARDOSO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA, nos auto Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES/Advogado(s) do reclamante: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA/Advogado(s) do reclamado: PAULO MARCIO CARDOSO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA, nos auto Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053206-96.2022.8.03.0001. APELANTE: MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES/Advogado(s) do reclamante: ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA/Advogado(s) do reclamado: PAULO MARCIO CARDOSO DECISÃO PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA, nos autos da ação reivindicatória ajuizada por MAIARA CR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 13:50:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES Advogado Réu: PAULO MARCIO CARDOSO

03/06/2024, 14:05

Em Atos do Juiz. Às partes para ciência da nova data agendada para realização da perícia [#124].

03/06/2024, 13:50

Certifico que faço os autos conclusos [#124]

02/06/2024, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

02/06/2024, 11:00

JUSTIFICATIVA E NOVA DATA PARA PERICIA

01/06/2024, 08:17

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno

•30/10/2025, 00:00