Procedimento Comum Cível 0053206-96.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Reivindicação
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 543.982,50
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES
CPF
819.***.***-87
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Autor
PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA
CPF
072.***.***-20
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Reu
ALEXANDRE DA SILVA BORGES
CPF
016.***.***-92
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OUTROS_PARTICIPANTES
PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA JUNIOR
CPF
015.***.***-26
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO
CPF
004.***.***-25
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO
OAB/AP 1999
·
CPF
508.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO MARCIO CARDOSO
OAB/AP 1165
·
CPF
294.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/08/2025, 11:25
Indeferido o pedido de MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES - CPF: 819.089.032-87 (AUTOR)
30/07/2025, 21:33
Juntada de Certidão
23/07/2025, 07:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:38
Juntada de Certidão
11/07/2025, 18:09
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 15:27
Conclusos para decisão
10/07/2025, 09:52
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 21:57
Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:22
Juntada de Certidão
07/07/2025, 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2025, 14:07
Conclusos para decisão
04/07/2025, 14:07
Juntada de Informações
04/07/2025, 14:07
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
25/06/2025, 12:33
Ver todas as movimentações (243)
Todas as movimentações
(243)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/08/2025, 11:25
Indeferido o pedido de MAIARA CRISTINNI TAVARES SOARES - CPF: 819.089.032-87 (AUTOR)
30/07/2025, 21:33
Juntada de Certidão
23/07/2025, 07:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:38
Juntada de Certidão
Documentos
Decisão
•
06/12/2022, 10:22
Decisão
•
08/02/2023, 10:24
11/07/2025, 18:09
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 15:27
Conclusos para decisão
10/07/2025, 09:52
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 21:57
Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:22
Juntada de Certidão
07/07/2025, 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2025, 14:07
Conclusos para decisão
04/07/2025, 14:07
Juntada de Informações
04/07/2025, 14:07
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
25/06/2025, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025, 13:00
Expedição de Alvará.
06/06/2025, 12:45
Expedição de Alvará.
04/06/2025, 14:08
Juntada de Informações
04/06/2025, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/06/2025, 20:20
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 14:56
Juntada de Certidão
03/06/2025, 14:12
Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado
14/05/2025, 16:57
Juntada de Petição de apelação
14/05/2025, 15:18
Juntada de Informações
30/04/2025, 09:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025, 15:16
Conclusos para decisão
29/04/2025, 11:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2025, 11:13
Juntada de Certidão
29/04/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025, 08:47
Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025, 17:21
Decorrido prazo de PAULO MARCIO CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:32
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:32
Conclusos para decisão
23/04/2025, 10:32
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025, 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025, 08:08
Julgado procedente o pedido
21/04/2025, 22:38
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025, 14:16
Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2025, 00:21
Conclusos para decisão
27/03/2025, 13:06
Juntada de Certidão
27/03/2025, 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025, 04:29
Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025, 04:29
Juntada de Petição de certidão
27/03/2025, 04:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025, 10:15
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 10:14
Juntada de Certidão
08/03/2025, 16:23
Expedição de Mandado.
22/02/2025, 10:41
Decorrido prazo de ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025, 01:03
Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025, 08:50
Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025, 17:04
Conclusos para decisão
13/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025, 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025, 14:59
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:18
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 10:39
Juntada de Certidão
31/01/2025, 21:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025, 19:32
Conclusos para decisão
31/01/2025, 12:39
Juntada de Certidão
31/01/2025, 12:38
Juntada de Certidão
31/01/2025, 08:19
Juntada de Certidão
26/01/2025, 15:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025, 15:42
Conclusos para decisão
24/01/2025, 09:18
Juntada de Certidão
24/01/2025, 09:17
Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025, 07:19
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 07:19
Juntada de Certidão
24/01/2025, 07:18
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025, 16:27
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BRAGA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 12:33
Conclusos para decisão
23/01/2025, 10:46
Juntada de Certidão
23/01/2025, 10:46
Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024, 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024, 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024, 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024, 09:08
Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 09:05
Decorrido prazo de PAULO MARCIO CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 01:09
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 17:36
Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024, 17:32
Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024, 00:04
Decorrido prazo de ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:28
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024, 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024, 13:28
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024, 11:21
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 15:44
Conclusos para decisão
24/10/2024, 13:31
Decorrido prazo de PAULO MARCIO CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024, 12:33
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 14:35
Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024, 08:42
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 00:38
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA BORGES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024, 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/09/2024, 16:31
Juntada de Certidão
07/09/2024, 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024, 12:37
Juntada de Petição de petição
31/08/2024, 17:08
Conclusos para decisão
23/08/2024, 09:19
Decorrido prazo de ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024, 08:31
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 08:52
Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 00:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024, 10:48
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024, 22:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024, 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
02/06/2024, 11:00
Conclusos para decisão
02/06/2024, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024, 08:17
Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 09:11
Expedição de Alvará.
13/05/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 09:23
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 10:10
Conclusos para decisão
10/05/2024, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 01:08
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 19:25
Decorrido prazo de PARTES em 29/04/2024.
29/04/2024, 09:40
Conclusos para decisão
29/04/2024, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 15:52
Juntada de Outros documentos
09/04/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 02:19
Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024, 17:12
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 13:38
Conclusos para decisão
14/03/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
09/03/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 11:03
Decorrido prazo de PARTES em 24/02/2024.
24/02/2024, 19:05
Conclusos para decisão
24/02/2024, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024, 06:01
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 18:37
Decorrido prazo de PERITO em 06/02/2024.
06/02/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 18:37
Expedição de Certidão.
21/12/2023, 08:37
Ato ordinatório praticado
21/12/2023, 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 23:56
Expedição de Mandado.
16/11/2023, 11:18
Deferido em parte o pedido de PAULO SÉRGIO DA SILVA BRAGA
10/11/2023, 15:21
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 09:32
Conclusos para decisão
24/10/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 13:34
Conclusos para decisão
22/09/2023, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 13:30
Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/09/2023, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 12:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023, 14:19
Decorrido prazo de PARTES em 16/08/2023.
16/08/2023, 10:29
Conclusos para decisão
16/08/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 13:46
Juntada de Outros documentos
11/07/2023, 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 14:17
Conclusos para decisão
26/06/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 09:10
Cancelada a movimentação processual
23/06/2023, 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023, 14:02
Decorrido prazo de PARTES em 02/06/2023.
02/06/2023, 12:57
Conclusos para decisão
02/06/2023, 12:57
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 12:44
Conclusos para decisão
04/05/2023, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 10:14
Ato ordinatório praticado
19/04/2023, 10:14
Juntada de Petição de Réplica
17/04/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 11:23
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2023 às 11:20:55 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
17/03/2023, 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 12:01
Determinada diligência
14/03/2023, 19:47
Juntada de Petição de Contestação
07/03/2023, 14:31
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 10:01
Conclusos para decisão
28/02/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023, 19:57
Juntada de Ofício
14/02/2023, 11:30
Cancelada a movimentação processual
14/02/2023, 11:29
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 11:01
Conclusos para decisão
13/02/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 11:07
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 09:13
Expedição de Mandado.
09/02/2023, 09:13
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2023 às 11:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
08/02/2023, 14:39
Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023, 10:24
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 07:18
Conclusos para decisão
25/01/2023, 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 13:34
Determinada diligência
06/12/2022, 10:22
Processo Autuado
01/12/2022, 09:02
Conclusos para despacho
01/12/2022, 09:02
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
30/11/2022, 22:01
Decisão
•
14/03/2023, 19:47
Decisão
•
17/03/2023, 11:20
Decisão
•
19/05/2023, 17:51
Decisão
•
20/06/2023, 14:02
Decisão
•
10/07/2023, 16:35
Decisão
•
30/08/2023, 14:19
Decisão
•
06/10/2023, 14:05
Decisão
•
10/11/2023, 15:21
Decisão
•
07/03/2024, 14:09
Decisão
•
04/04/2024, 17:12
Despacho
•
29/04/2024, 19:25
Decisão
•
10/05/2024, 11:15
Despacho
•
03/06/2024, 13:50
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão
•
06/12/2022, 10:22
Decisão
•
08/02/2023, 10:24
Decisão
•
14/03/2023, 19:47
Decisão
•
17/03/2023, 11:20
Decisão
•
19/05/2023, 17:51
Decisão
•
20/06/2023, 14:02
Decisão
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10/07/2023, 16:35
Decisão
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30/08/2023, 14:19
Decisão
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06/10/2023, 14:05
Decisão
•
10/11/2023, 15:21
Decisão
•
07/03/2024, 14:09
Decisão
•
04/04/2024, 17:12
Despacho
•
29/04/2024, 19:25
Decisão
•
10/05/2024, 11:15
Despacho
•
03/06/2024, 13:50
Decisão
•
05/09/2024, 12:37
Decisão
•
11/11/2024, 11:21
Ato ordinatório
•
26/11/2024, 09:29
Ato ordinatório
•
04/12/2024, 09:05
Decisão
•
23/01/2025, 16:27
Decisão
•
24/01/2025, 15:42
Decisão
•
31/01/2025, 19:32
Decisão
•
05/02/2025, 14:59
Decisão
•
18/02/2025, 08:50
Ato ordinatório
•
18/03/2025, 10:14
Decisão
•
07/04/2025, 14:16
Sentença
•
21/04/2025, 22:38
Decisão
•
28/04/2025, 17:21
Decisão
•
29/04/2025, 15:16
Ato ordinatório
•
14/05/2025, 16:57
Ato ordinatório
•
03/06/2025, 14:56
Documento de Comprovação
•
03/06/2025, 16:26
Decisão
•
06/07/2025, 14:07
Decisão
•
30/07/2025, 21:32