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0053928-09.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2017
Valor da Causa
R$ 190.485,45
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053928-09.2017.8.03.0001. AUTOR: MARISA LOJAS S.A., MARISA LOJAS S.A. REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feit

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053928-09.2017.8.03.0001. AUTOR: MARISA LOJAS S.A., MARISA LOJAS S.A. REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certifique-se acerca do trânsito em julgado do RESP 1692023/MT. Caso t Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 19:47

suspensão mantida.

03/10/2023, 12:54

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspenção do curso do feito por 180 dias ou até decisão nos REsp 1163020/RS, REsp 1699851/TO e REsp 1692023/MT.

02/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

19/09/2023, 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/09/2023, 12:00

Certifico que os autos ainda estão suspensos.

04/05/2023, 10:21

suspensão por 180 dias.

07/07/2022, 11:13

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do feito por 180 dias ou até decisão nos REsp 1163020/RS, REsp 1699851/TO e REsp 1692023/MT.

06/07/2022, 11:53

Concluso.

07/06/2022, 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/06/2022, 13:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/06/2022, 13:08

requerer novo sobrestamento do feito

07/06/2022, 08:18

Em Atos do Juiz. I - Levante-se a suspensão do processo.II - Manifeste-se a parte autora para o entender de direito.

06/06/2022, 18:39
Documentos
Nenhum documento disponivel