Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000853-11.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000853-11.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000853-11.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE DE JESUS BELEM APELADO: LIDIANI BEZERRA SANTANA Advogado do(a) APELADO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por ALINE DE JESUS BELÉM contra sentença proferida pelo Ju

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000853-11.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALINE DE JESUS BELEM POLO PASSIVO:LIDIANI BEZERRA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03

04/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:14

Memoriais - DPE/AP

28/07/2025, 13:03

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2025 14:45:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2025 14:45:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

11/07/2025, 14:46

Promovo a intimação da querelada, através da DPE, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

11/07/2025, 14:45

APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS

27/06/2025, 14:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 15:42:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA (Advogado Autor). Alegações finais

20/06/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 15:42:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA

10/06/2025, 15:43

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2025 às '15:42'h

10/06/2025, 15:42

Em audiência

10/06/2025, 15:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/03/2025 12:55:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA (Advogado Autor).

24/05/2025, 06:01

Mandado

22/05/2025, 21:00

Às 11h44min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160 seeu

22/05/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•04/03/2026, 00:00

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