Ação Civil Coletiva 0009795-66.2023.8.03.0001 - TJAP

Ação Civil Coletiva 0009795-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, in Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009795-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Incidência: [Prestação de Serviços, Fornecimento de medicamentos] JUIZO

07/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/02/2025, 08:48

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 10:19:59 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/02/2025, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 10:19:59 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2025, 07:59

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 10:19:59 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2025, 16:00

Em Atos do Juiz.

07/02/2025, 10:19

Certifico que em razão da petição de ordem #125, seguem os autos conclusos.

03/12/2024, 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/12/2024, 10:33

RÉPLICA

01/11/2024, 16:42

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:34:42 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/10/2024, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:36:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/10/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:36:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

02/10/2024, 11:37

Certifico que intimo a DPE para se manifestar da Nota Técnica do NATJUS e apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, conforme decisão de ordem # 110

02/10/2024, 11:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:34:42 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

02/10/2024, 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/10/2024, 11:34

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 10:19:59 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 10:19:59 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Em Atos do Juiz.

Certifico que em razão da petição de ordem #125, seguem os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

RÉPLICA

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:34:42 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:36:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:36:48 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

Certifico que intimo a DPE para se manifestar da Nota Técnica do NATJUS e apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, conforme decisão de ordem # 110

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2024 11:34:42 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

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