Voltar para busca
0000918-09.2006.8.03.0010
Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2006
Valor da Causa
R$ 1.437,12
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]
CNPJ 03.***.***.0058-48
E. S. S. LIMA
CNPJ 03.***.***.0001-98
EDILMA DO SOCORRO SANTIAGO LIMA
CPF 226.***.***-91
Advogados / Representantes
MARIA BENIGNA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUCA
OAB/AP 78•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:41Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000918-09.2006.8.03.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] EXECUTADO: E. S. S. LIMA, EDILMA DO SOCORRO SANTIAGO LIMA DESPACHO Com o retorn Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 12:37Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/03/2026, 21:04Conclusos para despacho
02/03/2026, 21:04Conclusos para decisão
13/02/2026, 10:24Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 09:58Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 22:22Conclusos para decisão.
11/02/2026, 22:22Processo Desarquivado
11/02/2026, 22:19Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
13/02/2020, 17:54Transitado em Julgado em 31/01/2020
13/02/2020, 17:54Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020, 17:20Documentos
Despacho
•03/03/2026, 12:37
Despacho
•11/02/2020, 17:20
Despacho
•31/01/2020, 13:14
Despacho
•11/07/2019, 14:00
Despacho
•08/02/2019, 16:13
EDITAL
•19/02/2018, 13:53
Despacho
•30/01/2018, 15:25
EDITAL
•28/11/2017, 12:50
Sentença
•21/11/2017, 15:59
Despacho
•10/10/2017, 14:29
Despacho
•14/08/2017, 15:29
Despacho
•21/02/2017, 13:14
Despacho
•18/01/2016, 16:47
Despacho
•03/09/2015, 15:37
Decisão
•06/07/2015, 10:48