Execução Fiscal 0000918-09.2006.8.03.0010 - TJAP

Execução Fiscal 0000918-09.2006.8.03.0010 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 09:58

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido nos autos da Apelação Civil 019317-37.2018.4.01.9199

11/02/2026, 22:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/02/2026, 22:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/02/2026, 22:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/02/2020, 17:54

Em cumprimento a decisão de ordem n. 232, certifico que o trânsito em julgado ocorreu em 31/01/2020.

13/02/2020, 17:54

Em Atos do Juiz. Insira-se a data da ordem de arquivamento como data para trânsito em julgado meramente para arquivamento no sistema. Com a vinda do resultado do recurso interposto os autos deverão ser desarquivados e conclusos para decisão. 

11/02/2020, 17:20

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 229, procedi a tentativa de arquivamento dos autos, sendo que não consegui arquivar o feito pois não tem transito em julgado da sentença(anexo). Encaminho os autos conclusos.

07/02/2020, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/02/2020, 13:28

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os presentes autos, tendo em vista que processos suspensos ou arquivados provisoriamente, sem baixa na distribuição, por longos prazos impactam negativamente o congestinamento da Vara, gerando custos e retrabalhos excessivos, por parte do J (...)

31/01/2020, 13:14

Certifico que, em consulta processual no site do TRF1 <https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=193173720184019199&secao=TRF1&nome=E%20S%20S%20LIMA%20E%20OUTROS&mostrarBaixados=N>, identifico que o Recurso de Apelação foi distribuído naquela Corte em 10/08/2018, sob nº de Processo 0019317-37.2018.4.01.9199, de relatoria do Des. FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO; com o seguinte registro processual: PROCESSO MIGRADO PARA O PJE em 18/11/2019, conforme histórico de movimentação anexo. Considerando a consulta acima, faço os autos conclusos para ciência e deliberações que se fizerem necessárias.

29/01/2020, 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/01/2020, 14:06

Certifico que os autos aguardam o julgamento do recurso, conforme ordem 222, visto que esta serventia não possuir acesso ao PJE.

20/01/2020, 15:48

Certifico que os autos aguardam o prazo de mais 6 meses para julgamento do recurso.

17/07/2019, 14:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 6 meses. Decorrido o prazo, sem o citado julgamento, conclusos

11/07/2019, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•19/02/2018, 13:53

TipoProcessoDocumento#6000847

•28/11/2017, 12:50

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido nos autos da Apelação Civil 019317-37.2018.4.01.9199

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Em cumprimento a decisão de ordem n. 232, certifico que o trânsito em julgado ocorreu em 31/01/2020.

Em Atos do Juiz. Insira-se a data da ordem de arquivamento como data para trânsito em julgado meramente para arquivamento no sistema. Com a vinda do resultado do recurso interposto os autos deverão ser desarquivados e conclusos para decisão.

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 229, procedi a tentativa de arquivamento dos autos, sendo que não consegui arquivar o feito pois não tem transito em julgado da sentença(anexo). Encaminho os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os presentes autos, tendo em vista que processos suspensos ou arquivados provisoriamente, sem baixa na distribuição, por longos prazos impactam negativamente o congestinamento da Vara, gerando custos e retrabalhos excessivos, por parte do J (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

Certifico que os autos aguardam o julgamento do recurso, conforme ordem 222, visto que esta serventia não possuir acesso ao PJE.

Certifico que os autos aguardam o prazo de mais 6 meses para julgamento do recurso.

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 6 meses. Decorrido o prazo, sem o citado julgamento, conclusos

Todas as movimentações(238)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido nos autos da Apelação Civil 019317-37.2018.4.01.9199

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Em cumprimento a decisão de ordem n. 232, certifico que o trânsito em julgado ocorreu em 31/01/2020.

Em Atos do Juiz. Insira-se a data da ordem de arquivamento como data para trânsito em julgado meramente para arquivamento no sistema.&nbsp;Com a vinda do resultado do recurso interposto os autos deverão ser desarquivados e conclusos para decisão.&nbsp;

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 229, procedi a tentativa de arquivamento dos autos, sendo que não consegui arquivar o feito pois não tem transito em julgado da sentença(anexo). Encaminho os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os presentes autos, tendo em vista que processos suspensos ou arquivados provisoriamente, sem baixa na distribuição, por longos prazos impactam negativamente o congestinamento da Vara, gerando custos e retrabalhos excessivos, por parte do J (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

Certifico que os autos aguardam o julgamento do recurso, conforme ordem 222, visto que esta serventia não possuir acesso ao PJE.

Certifico que os autos aguardam o prazo de mais 6 meses para julgamento do recurso.

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 6 meses. Decorrido o prazo, sem o citado julgamento, conclusos

Em Atos do Juiz. Insira-se a data da ordem de arquivamento como data para trânsito em julgado meramente para arquivamento no sistema. Com a vinda do resultado do recurso interposto os autos deverão ser desarquivados e conclusos para decisão.