0029423-85.2016.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 451.907,69

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CONSORCIO PONTE ESTAIADA EGESA - CMT

CNPJ 11.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 21:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:28

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 21:56

Decisão

•23/01/2026, 12:26

Decisão

•30/09/2025, 19:07

Decisão

•22/09/2024, 09:20

Decisão

•19/07/2024, 21:50

Decisão

•21/05/2024, 13:08

Decisão

•21/03/2024, 14:33

Decisão

•16/02/2023, 12:29

Decisão

•20/10/2022, 12:08

Decisão

•22/09/2022, 17:01

Decisão

•07/07/2022, 17:22

Decisão

•08/04/2022, 17:16

Decisão

•09/03/2022, 22:33

Decisão

•07/02/2022, 11:49

Decisão

•25/11/2021, 18:54