Procedimento Comum Cível 0025807-68.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.096.462,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

A & B CIA LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA VERA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVES

CPF

Reu

ANA MARIA MACHADO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

OAB/AP 693·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO FERNANDES

OAB/AP 3314·CPF·Representa: Autor

RUBIA SOARES NUNES

OAB/AP 6009·CPF·Representa: Autor

REGIANE SANTOS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MASSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

OAB/AP 693·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO FERNANDES

OAB/AP 3314·CPF·Representa: Autor

RUBIA SOARES NUNES

OAB/AP 6009·CPF·Representa: Autor

REGIANE SANTOS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MASSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCELO MONTEIRO FERNANDES

OAB/AP 3314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 17:44

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de EDITORA VERA CRUZ LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 23:55

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:34

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 17:44

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:59

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:58

18/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de EDITORA VERA CRUZ LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 23:55

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de alegações finais

20/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:10

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2025, 23:27

Expedição de Termo de Audiência.

06/10/2025, 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Macapá.

06/10/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de REGIANE SANTOS DE ARAUJO em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de RUBIA SOARES NUNES em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA MASSA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Macapá.

14/08/2025, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:49

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 21:07

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de A & B CIA LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de EDITORA VERA CRUZ LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de EDITORA VERA CRUZ LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025, 00:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/12/2024, 23:26

Decorrido prazo de BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANA MARIA MACHADO PINTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 19:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/11/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 02:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 02:46

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2024, 20:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2024.

20/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:11

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:53

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 06:01

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/08/2023, 17:43

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:07

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023, 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais

10/07/2023, 23:38

Juntada de Petição de Alegações finais

30/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de PARTES em 03/10/2022.

03/10/2022, 10:15

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:16

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:15

Processo Desarquivado

12/05/2022, 12:14

Deferido sem Custas Judiciais

03/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de PARTES em 30/03/2022.

30/03/2022, 12:44

Juntada de Ofício

29/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:12

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 18:27

Expediente Encaminhado ao DJE

17/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 23:33

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 12:23

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:07

Expedição de Carta precatória.

30/03/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 07:51

Decorrido prazo de PARTES em 29/03/2021.

29/03/2021, 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA MASSA DA SILVA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:47

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 07:41

Expediente Encaminhado ao DJE

08/03/2021, 07:41

Outras Decisões

03/03/2021, 21:42

Juntada de Ofício

25/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

12/02/2021, 15:19

Conclusos para decisão

12/02/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 15:13

Expedição de Ofício.

15/09/2020, 23:38

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:24

Juntada de Ofício

25/08/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 07:42

Processo Desarquivado

15/08/2020, 06:52

Deferido sem Custas Judiciais

14/07/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE SÃO PAULO

15/04/2019, 09:22

Outras Decisões

12/04/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 10:26

Juntada de Ofício

03/04/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 22:06

Conclusos para decisão

01/04/2019, 22:06

Expedição de Ofício.

28/03/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 09:53

Decorrido prazo de PARTES em 26/03/2019.

26/03/2019, 09:50

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 02/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA MASSA DA SILVA em 02/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2019, 09:20

Declarada incompetência

19/02/2019, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 15:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2019.

06/02/2019, 09:28

Conclusos para decisão

06/02/2019, 09:28

Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA MASSA DA SILVA em 14/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/12/2018, 08:08

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2018, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 16:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/09/2018.

18/09/2018, 08:09

Conclusos para decisão

18/09/2018, 08:09

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 25/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

25/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/08/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 10:37

Conclusos para decisão

11/07/2018, 10:37

Intimação positiva via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ em 05/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

05/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/06/2018, 08:01

Proferida decisão de mero expediente

21/06/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 23:38

Conclusos para decisão

15/02/2018, 23:38

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 28/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/01/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ em 28/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/01/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 13:06

Proferida decisão de mero expediente

12/01/2018, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 10:17

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2017, 17:52

Conclusos para decisão

04/12/2017, 17:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 02/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

02/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2017, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2017, 17:19

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 10:54

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 08:08

Audiência semana da conciliação realizada. 25/09/2017 às 10:42:57

25/09/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2017, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 12:28

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 10:28

Publicado Agendamento de audiência em 28/07/2017.

28/07/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2017

27/07/2017, 16:40

Expedição de Carta.

27/07/2017, 11:51

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 20/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

20/07/2017, 02:45

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2017, 08:50

Audiência semana da conciliação designada. 25/09/2017 às 10:00:00

18/07/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 16:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/07/2017, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2017, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017, 19:19

Conclusos para decisão

21/06/2017, 19:19

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 20/06/2017 às 15:54:18 para DESPACHO

20/06/2017, 15:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 11:26

Processo Autuado

07/06/2017, 15:10

Conclusos para decisão

07/06/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 09:21

Sentença

•02/02/2026, 13:08

Ato ordinatório

•07/11/2025, 08:59

Termo de Audiência

•06/10/2025, 12:05

Decisão

•08/08/2025, 11:27

Decisão

•21/07/2025, 16:18

Decisão

•11/06/2025, 11:41

Decisão

•25/03/2025, 15:56

Ato ordinatório

•13/01/2025, 12:12

Decisão

•11/10/2024, 11:59

Sentença

•07/06/2024, 20:59

Decisão

•02/02/2024, 20:28

Embargos de Declaração

•12/09/2023, 22:31

Sentença

•04/08/2023, 21:25

Todos os documentos(33)

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:59

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:58

Sentença

•02/02/2026, 13:08

Ato ordinatório

•07/11/2025, 08:59

Termo de Audiência

•06/10/2025, 12:05

Decisão

•08/08/2025, 11:27

Decisão

•21/07/2025, 16:18

Decisão

•11/06/2025, 11:41

Decisão

•25/03/2025, 15:56

Ato ordinatório

•13/01/2025, 12:12

Decisão

•11/10/2024, 11:59

Sentença

•07/06/2024, 20:59

Decisão

•02/02/2024, 20:28

Embargos de Declaração

•12/09/2023, 22:31

Sentença

•04/08/2023, 21:25

Decisão

•09/03/2023, 13:40

Decisão

•06/10/2022, 15:02

Decisão

•02/06/2022, 16:38

Decisão

•03/05/2022, 12:55

Outros Documentos

•05/04/2022, 16:47

Decisão

•14/03/2022, 23:33

Decisão

•03/03/2021, 21:42

Decisão

•14/07/2020, 22:25

Outros Documentos

•23/06/2020, 15:29

Decisão

•12/04/2019, 15:15

Decisão

•19/02/2019, 12:15

Decisão

•29/11/2018, 12:06

Despacho

•14/08/2018, 08:54

Decisão

•21/06/2018, 16:43

Decisão

•12/01/2018, 12:01

Despacho

•25/09/2017, 10:42

Decisão

•03/07/2017, 11:55

Despacho

•14/06/2017, 14:05