Execução de Título Extrajudicial 0047754-47.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 440.743,63

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO AFONSO MACHADO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 11:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/12/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:48

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:59

Outros Documentos

•17/09/2025, 17:09

09/12/2025, 01:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2025, 11:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/12/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 09:13

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXECUTADO)

27/08/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:44

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/05/2025, 09:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/05/2025, 09:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

20/12/2024, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

20/12/2024, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2024, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/12/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:43

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 09:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 10:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 12:21

Publicado DECISÃO em 07/10/2020.

07/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 18:15

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2020, 18:57

Outras Decisões

01/10/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 12:47

Conclusos para decisão

17/09/2020, 12:47

Outras Decisões

16/09/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 10:24

Conclusos para decisão

03/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 11:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2020.

02/09/2020, 08:07

Publicado Rotinas processuais em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2020

17/08/2020, 14:50

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 10:21

Outras Decisões

06/08/2020, 16:49

Juntada de Ofício

23/07/2020, 10:15

Conclusos para decisão

23/07/2020, 10:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2020, 11:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002462-08.2019.8.03.0000

08/05/2020, 12:44

Decorrido prazo de PARTES em 12/03/2020.

12/03/2020, 11:23

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:23

Publicado DECISÃO em 01/10/2019.

01/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2019

30/09/2019, 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2019, 07:35

Outras Decisões

27/09/2019, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 16:45

Conclusos para decisão

11/09/2019, 16:45

Juntada de Ofício

09/09/2019, 14:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/09/2019.

06/09/2019, 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2019 às 08:11:40 para DECISÃO

15/08/2019, 08:11

Publicado DECISÃO em 15/08/2019.

15/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2019

14/08/2019, 14:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2019, 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE

14/08/2019, 11:19

Outras Decisões

13/08/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 10:33

Conclusos para decisão

29/07/2019, 10:33

Outras Decisões

24/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2019.

19/06/2019, 10:11

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 10:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/06/2019 às 13:55:33 para Rotinas processuais

04/06/2019, 13:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/06/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 14:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/05/2019 às 10:48:34 para DECISÃO

27/05/2019, 10:48

Publicado DECISÃO em 27/05/2019.

27/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2019

24/05/2019, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2019, 10:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2019, 10:45

Outras Decisões

24/05/2019, 09:04

Recebidos os autos

09/05/2019, 13:01

Conclusos para decisão

09/05/2019, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/05/2019, 08:24

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2019, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

22/03/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 12:14

Outras Decisões

21/03/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 19:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2019.

11/03/2019, 10:47

Conclusos para decisão

11/03/2019, 10:47

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2019 às 09:53:41 para DECISÃO

11/01/2019, 09:53

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 09:19

Proferida decisão de mero expediente

17/12/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 10:34

Conclusos para decisão

03/12/2018, 10:34

Publicado DESPACHO em 27/11/2018.

27/11/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2018

26/11/2018, 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE

26/11/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:58

Processo Autuado

07/11/2018, 16:34

Conclusos para despacho

07/11/2018, 16:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/11/2018, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 09:13

Decisão

•20/06/2025, 10:31

Decisão

•24/02/2025, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 20:06

Decisão

•22/10/2024, 18:02

Decisão

•01/10/2020, 21:41

Decisão

•16/09/2020, 11:51

Decisão

•06/08/2020, 16:49

Decisão

•08/05/2020, 12:44

Decisão

•27/09/2019, 13:14

Decisão

•13/08/2019, 10:33

Decisão

•24/07/2019, 16:31

Decisão

•24/05/2019, 09:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/12/2025, 11:59

Outros Documentos

•17/09/2025, 17:09

Decisão

•27/08/2025, 09:13

Decisão

•20/06/2025, 10:31

Decisão

•24/02/2025, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 20:06

Decisão

•22/10/2024, 18:02

Decisão

•01/10/2020, 21:41

Decisão

•16/09/2020, 11:51

Decisão

•06/08/2020, 16:49

Decisão

•08/05/2020, 12:44

Decisão

•27/09/2019, 13:14

Decisão

•13/08/2019, 10:33

Decisão

•24/07/2019, 16:31

Decisão

•24/05/2019, 09:04

Decisão

•21/03/2019, 09:23

Decisão

•17/12/2018, 14:51

Despacho

•22/11/2018, 15:58