Agravo em Recurso Especial 0001994-65.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001994-65.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306474/2026

31/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 306474/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 18:50

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