Procedimento Comum Cível 0000441-37.2011.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0000441-37.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000441-37.2011.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: ESPETACULO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA DECISÃO Consulte-se o CNIB, para fins de verificação da pendência da baixa de indisponibilidade de bens. Constatada a decretação de indisponibilidade de bem referente a este feito, proceda-se ao cancelamento da restrição, considerando quitação da dívida, conforme sentença de ID 23744746. Intimem-se as partes. Macapá/AP, 3 de novembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/10/2025, 14:12

Certifico que foi aberto chamado 115199 para fins de migração dos autos ao PJE.

19/09/2025, 11:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/09/2025, 08:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Em razão da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo A (...)

17/09/2025, 23:12

Baixa de constrição

11/09/2025, 16:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/07/2021, 12:51

Certifico que dei baixa na restrição via SERASAJUD com Número da Solicitação: 1649712/2021.

05/07/2021, 10:34

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete.

16/06/2021, 11:07

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da parte credora, proceda-se à baixa da restrição lançada por este Juízo em nome da devedora, via SERASAJUD.Após, retornem os autos ao arquivo de origem.

15/06/2021, 15:37

Decurso de Prazo

31/05/2021, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2021, 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 01:35:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/05/2021, 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 01:35:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2021, 15:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de evento#299, no prazo de 10 dias.

11/05/2021, 01:35

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TipoProcessoDocumento#6000603

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