Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000441-37.2011.8.03.0001.
AUTOR: ESTADO DO AMAPA
REU: ESPETACULO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA DECISÃO Ante a certidão de ID 24859560, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)