Procedimento Comum Cível 0051055-60.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0051055-60.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051055-60.2022.8.03.0001. AUTOR: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA REU: ESTADO DO AMAPA, S. G. P. SOARES & CIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em cumprimento ao que dispõe a decisão de ID 20831410, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os documentos apresentados pela SESA. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação/parecer, conforme determinado no item "3" da decisão de ID 20831410. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 00:23

Certifico que faço os autos conclusos

07/07/2024, 23:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/07/2024, 23:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

27/06/2024, 09:17

Remessa

24/06/2024, 10:16

Em Atos do Promotor.

24/06/2024, 10:16

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024, 11:35

Remessa

18/06/2024, 08:36

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:20:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/06/2024, 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024, 18:18

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

17/06/2024, 18:00

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência a fim de encaminhar os autos para o Ministério Público para o parecer, e após isso a sentença.

16/06/2024, 22:35

Certifico que faço os autos conclusos.

13/04/2024, 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/04/2024, 14:58

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:20:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência a fim de encaminhar os autos para o Ministério Público para o parecer, e após isso a sentença.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

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